Revista Jus-FADIVA 2012

2012
01. A Ação Popular: Um dos Remédios Constitucionais Para a Eficácia da Soberania
02. A Dignidade Da Pessoa Humana no Processo Penal
03. A Mudança Da Cultura Jurídica Sobre Drogas
04. A Prisão Do Depositário Infiel
05. A Questão da Legitimidade do Uso de Algemas
06. A Questão do Jus Postulandi Previsto na Lei 9099
07. Acidente do Trabalho e a Estabilidade do Trabalhador na Empresa
08. Apelação
09. Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Os Efeitos da Aplicação do Fator Previdenciário
10. Apreensão de Correspondência na Busca Domiciliar: A Inviolabilidade do Sigilo da Correspondência Comporta Exceções?
11. Auxilio-Reclusão
12. A Bioética no Cenário Legislativo Brasileiro
13. Celeridade Processual: Direito e Garantia Fundamental
14. Comentários Sobre a Lei 12.441 de Julho de 2012
15. Contrato De União Estável: Como Surgiu, para que Serve e Como Procede sua Dissolução
16. Direito Previdenciário E Estado Democrático de Direito à Luz da Hermenêutica
17. Falência
18. Contribuição: Os Efeitos da Aplicação do Fator Previdenciário
19. Improbidade Administrativa com Ênfase na Corrupção
20. Menores Infratores: Culpados ou Não?
21. O Processo de Integração do Menor Infrator ao Meio Social
22. Os Desafios da Reforma Eleitoral na Conjutura Política Atual
23. Sistema Carcerário Brasileiro