APRESENTAÇÃO
ALGUMAS PALAVRAS AOS ACADÊMICOS PESQUISADORES
01. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO PETRÓLEO
02. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66/2010 E SUAS CONSEQUÊNCIAS
03. A INCONSTITUCIONALIDADE OU A VIDA
04. A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
05. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
06. ADOÇÃO: O PROCESSO ADOTIVO NO BRASIL
07. ACIDENTE DO TRABALHO E A ESTABILIDADE DO TRABALHADOR NA EMPRESA
08. ESTUPRO: CRIME SEM ATENUANTES
09. DIREITO DO CONSUMIDOR
10. ALIMENTOS GRAVÍDICOS – ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO TEXTO LEGAL
11. DIREITOS DOS HUMANOS: O QUE É SER HUMANO E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TAL
12. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
13. PODER DE FAMÍLIA
14. A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DAS NORMAS DO TRABALHO E EPI’S
15. TEORIA DA COCULPABILIDADE
16. PROCESSO E PROCEDIMENTO
17. O LIXÃO, OS RESIDUOS, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MEIO AMBIENTE
18. O USO DE ALGEMAS
19. O CONFLITO ENTRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE
20. PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS:VIVER OU MORRER