APRESENTAÇÃO
01. A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL - Guilherme Banterli; Priscilla Guimarães Cornélio; Sávio Belineli
02. A INVIOLABILIDADE DAS COMUNICAÇÕES DE DADOS E COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS NO AMBIENTE DE TRABALHO: Invasão de privacidade ou poder de direção do empregador? - Paulo Roberto Teixeira
03. CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - Guilherme Banterli; Priscilla Guimarães Cornélio; Sávio Belineli
04. A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia - Guilherme Banterli; Priscilla Guimarães Cornélio
05. O PAPEL GARANTISTA DO DELEGADO DE POLÍCIA - Guilherme Banterli; Priscilla Guimarães Cornélio; Sávio Belineli
06. O PROTAGONISMO DA TECNOLOGIA NO MUNDO JURÍDICO ATUAL E O PROBLEMA DO ACESSO À INTERNET - Cínthia Carvalho de Melo
07. PERÍCIA E MEDICINA LEGAL - Guilherme Banterli; Paulo Roberto Teixeira; Priscilla Guimarães Cornélio
08. PROCESSO PENAL DIGITAL - Guilherme Banterli; Priscilla Guimarães Cornélio; Sávio Belineli
09. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 - Guilherme Banterli; Paulo Roberto Teixeira; Priscilla Guimarães Cornélio
10. EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE PELO PODER JUDICIÁRIO - Paulo Roberto Teixeira
11. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: garantias fundamentais - Paulo Roberto Teixeira
12. RESENHA E ANÁLISE DE TEXTO: “As metamorfoses do Governo Representativo” de Bernard Manin - Cínthia Carvalho de Melo
13. TELEMARKETING ABUSIVO: conceito e consequências - Cínthia Carvalho de Melo
14. RESENHA E ANÁLISE DE TEXTO: “Abrindo, lendo e escrevendo as páginas do romance em cadeias: diálogos, backlash e hermenêutica” de Fábio C. S. de Oliveira e Larissa Pinha de Oliveira - Cínthia Carvalho de Melo
15. A ATIPICIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA - Guilherme Banterli; Priscilla Guimarães Cornélio; Sávio Belineli
16. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A FUNÇÃO PATERNA - Sílvio Memento Machado