A presente obra traz reflexões de grande relevância para o Direito, baseadas em pesquisas temáticas compromissadas com o rigor científico, perpassando pelo Direito Constitucional, Penal, Processual, Ambiental, Eleitoral e Previdenciário, sem descurar de abordar e discutir questões em destaque no universo jurídico contemporâneo, trazendo ao leitor e ao pesquisador das Ciências Jurídicas uma visão ampla sobre os institutos trabalhados.
Prof. Marcelo Figueiredo é especialista em Direito Público pela PUC/MG. Escreveu o capítulo 8 “Reflexões sobre os prazos processuais no novo código de processo civil."
Prof. Valentim Calenzani é especialista em Ciências do Ambiente – PUC/MG e Engenharia do Saneamento Ambiental – UEMG/FEPESMIG. Escreveu o capítulo 12 “Os caminhos do direito ambiental no texto constitucional e os reflexos no mundo infraconstitucional."
FADIVA parabeniza os professores e deseja ainda mais sucesso!
