APRESENTAÇÃO
01. A DESJUDICIALIZAÇÃO E O DEVIDO ACESSO À JUSTIÇA (Valdir De Oliveira Júnior e Júlia Maria Batista Rodrigues)
02. ALTA PERFORMANCE DE COMUNICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE DIREITO (Francine Aparecida de Oliveira)
03. ADOÇÃO: adoção por casais homoafetivos (Ana Luiza Silvestre Santos e Monique Ellen de Souza)
04. ESTUPRO MARITAL (Dame Cristina Tempesta de Paulo e Vânia Maria Benfica Guimarães Pinto Coelho)
05. REDUÇÃO NÃO É A SOLUÇÃO (Amanda Luciano Lage e Iago Gabriel Faria)
06. AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE UM PENSAMENTO AMBIENTAL EQUILIBRADO (Cínthia Carvalho de Melo e Guilherme Lucena Rennó)
07. A COOPERAÇÃO NO NOVO CPC – uma terceira via para discussão das questões judiciais (Luis Felipe Branquinho Vargas)
08. A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO (Daniela Borges e Rosicler Xavier Delgado)
09. ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI 12.846/13 – LEI ANTICORRUPÇÃO (Daniela das Graças Silva Bedeschi)
10. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA REFLEXÃO TEÓRICA (Nyller Dutra e Maurício Ricardo Soares)
11. TRABALHO INFANTIL (Francine Raimundo de Castro)
12. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (Danielle de Melo Borges)
13. PEDOFILIA: a internet e o outro lado (Débora Aparecida Aureliano e Vânia Maria Bemfica Guimarães)
14. DOS MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO (Laís Cristina de Souza Alves e André Luís Feliciano)
15. MINISTÉRIO PÚBLICO: órgão indispensável à função jurisdicional do ESTADO (Antônio Martins Sampaio)
16. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR (Adriano Fernandes Prado e Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho)
17. ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS (Dilson Marcos Bernardo, Juliano Lisboa Ribeiro e Vânia Maria Bemfica Guimarães Bemfica Pinto Coelho)
18. MUNDO VIRTUAL: leis que regulam a utilização do espaço virtual (Andreia de Brito Pinto)
19. TERCEIRIZAÇÃO: falta de lei regulamentadora e o projeto de lei 4330/2004 (Brenda Petrin Rodrigues dos Reis)
20. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: uma perspectiva para sustentabilidade (Marcos Antônio de Morais)
21. EDUCAÇÃO ESPECIAL: marco histórico e desafios (Cynthia Yoshida, Marcos Antônio de Morais, Washington Alvim e Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho)
22. OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUA – SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL (Hílda Aparecída Francísco e Kamílla Aparecida De Oliveira)
23. A LEI ANTIFUMO E OS FUMANTES NOS PRESÍDIOS DE MINAS GERAIS (Ester Simone Bernardes Geraldi Oliveira)
24. PROVAS ILÍCITAS: admissibilidade ou inadmissibilidade? (Carlos Eduardo Siderig Araújo de Melo e Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho)