APRESENTAÇÃO
01. A FOSFOETANOLAMINA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA - Samuel Santos Moreira
02. A PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS - Felipe José Maselli Spínola
03. ABANDONO AFETIVO E OS DANOS MORAIS - Helena Scotini Gabriel
04. ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Débora Lourenço Chereze Aparecida
05. APOSENTADORIA ESPECIAL - Giovanna Beli Matano
06. BARRAGEM DE MARIANA: a maior catástrofe ambiental da história do país - Júlia Gonçalves dos Santos
07. ESTUDO SOBRE TEORIAS DA PSICOLOGIA E O CRIME - Gianne Valéria Abreu de Oliveira
08. GUARDA COMPARTILHADA - Paula Carolina de Souza Francisco
09. JUIZADO ESPECIAL: as entrelinhas da ação judicial - Juliana Gonçaives Figueira
10. MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: centros judiciários de solução consensual de conflitos - Sofia Gabriela Araújo da Silva
11. MUDANÇAS NA SEGURANÇA PÚBLICA: melhorias e reflexos - Daniel Oliveira de Queiroz
12. O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS E A CONSCIÊNCIA CIDADÃ DO CONTRIBUINTE - Regina Schiavo
13. PRIMEIRA FASE DA PERSECUÇÃO PENAL: uma análise acerca do processo constitucional - Vítor Silva Sousa
14. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - Marianne de Castro Maselli
15. SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO - Meiriellen Alves Braga
16. UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E JURÍDICA ACERCA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL E SUAS IMPLICAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Débora Souza Scalioni
17. USO DE ALGEMAS: a judicialização do procedimento - Edelvio dos Santos
18. A REALIDADE DA APLICAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL DA COMMON LAW NO BRASIL: uma mesclagem de sistemas diante da globalização judicial - Bruna da Silva Santana
19. AS POSSÍVEIS CONSEQUENCIAS DA CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS NO BRASIL - Clara Luar Mie Ueda
20. EFEITOS SOCIO-ECONÔMICOS DO CONTROLE DE ALUGUÉIS - Frederico Ferreira Freire
21. O JULGAMENTO DAS BRUXAS DE SALEM - Júlian Aparecida Oliveira
22. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E MAIORIDADE PENAL - Micaela Oliveira Giffoni
23. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS - Raony de Moura Domingues
24. A PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO DIREITO PENAL - Fernanda Guimarães Cornélio; Carmen Teresa Machado Moraes
25. DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS - Fernanda Guimarães Cornélio; Carmen Teresa Machado Moraes